Justiça determina retomada de distribuição de combustíveis em São Paulo

Sindicatos acusados de promover ações com o objetivo de impedir a distribuição de combustível em postos de gasolina da capital paulista são condenados a retomar a normalidade dos serviços

Mantida ação penal contra policial rodoviário federal preso na Operação Buritis

O acusado vai continuar respondendo ação penal por desvio e roubo de cargas, transporte de cargas e formação de quadrilha

Juíza determina apuração de calúnias

Servidora pública disse ter sido caluniada e difamada através de mensagem eletrônica enviada para o seu local de trabalho

Paciente terá tratamento de coluna custeado pelo Estado

A paciente é portadora de escoliose idiopática do adolescente. Com o agravamento da deformidade, corre risco de morte

Militar acusado de entregar jovens a traficantes vai continuar preso

Em sua decisão, a relatora destacou que a medida cautelar que determinou a prisão não se mostra, em princípio, desarrazoada ou, muito menos, carente de fundamentação

Plenário julga procedente ação contra lei fluminense sobre cobrança em estacionamento particular

Lei atacada ofenderia o direito de propriedade

Justiça Federal/PI determina que UFPI efetive matrícula de aluna que não apresentou Título de Eleitor

O juiz entendeu que embora a aluna não tenha cumprido a exigência no prazo avençado, é necessário prestigiar o esforço da candidata que, após longos anos de dedicação, logrou aprovação no vestibular de uma universidade pública

Presidente do TJ nega liberdade à falsa médica de Atalaia

Defesa havia pleiteado a liberdade da paciente alegando que os crimes atribuídos à acusada não foram descritos de forma objetiva, o que culminaria na ausência de pressupostos legais para o embasamento da referida prisão

Homem que atropelou duas mulheres continuará preso

Retenção de ISS sobre aluguel de veículos no Rio de Janeiro é contestada no Supremo

Segundo a ação, a Prefeitura está fazendo uma compensação indevida quando, ao efetuar o pagamento das faturas mensais sobre os contratos de aluguel de veículos, retém o percentual de 5% do valor a título de ISS.

Empresários paulistas pedem trancamento de 13 ações penais por falsidade ideológica

1ª Turma classifica como falta média fuga de menor de medida socioeducativa

Inicialmente, o juiz de primeira instância e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) classificaram a conduta como falta média.

TRF4 mantém proibição de bronzeamento artificial

Justiça suspende recolhimento de IR de aposentada

A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (29).

Advogada continuará em prisão especial

Juiz manda Estado anular ato de infração

A Transmissora alega que conseguiu a redução por ter se comprometido a destinar parte da mercadoria comprada, máquinas importadas e sem similares nacionais, para aplicação em subestação e rede de transmissão de energia elétrica.

Negada liberdade provisória a PM preso há mais de mil dias após a fase de instrução

Segundo a defesa, Y.S.B.S. é primário, de bons antecedentes, possui endereço certo e exerce o cargo de policial militar.

União consegue suspender pagamento de diferenças relativas à URV para juiz no Maranhão

Naquela ação, o Supremo teria limitado o reajuste referente à conversão da URV, em relação aos magistrados, ao advento dos decretos legislativos 6 e 7, de janeiro de 1995.

Ministro suspende decisão do CNJ que afastou titular de cartório no Espírito Santo

Bancários concordam com proposta conciliatória do TRT-SP

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) realizou nesta terça-feira (14) audiência de conciliação para exame do dissídio coletivo de greve dos bancários.